Projeto que tributa Steam, Netflix e outros serviços eletrônicos é aprovado pela câmara

A crise que afeta o Brasil chegou ao setor de internet e serviços eletrônicos, e causará impacto no bolso dos jogadores. Foi aprovado pela Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (10) o texto que aplica o Imposto Sobre Serviços (ISS) a setores da economia vendem conteúdo pela internet.

Com isso, serviços como Netflix, Spotify, e até a venda nas lojas de aplicativos, como Google PlayWindows Store e Steam, ficarão mais caros. A taxa mínima de imposto que será aplicado sobre os valores desses serviços é de 2% — ou seja, esse valor pode ser ainda maior. E o valor, claro, será repassado para o consumidor.

Como destaca o site Tecnoblog, é possível ler o projeto completo nesta página da Câmara dos Deputados. Estes são os destaques do projeto que mais impactam os jogadores:

1.04 – Elaboração de programas de computadores, inclusive de jogos eletrônicos, independentemente da arquitetura construtiva da máquina em que o programa será executado, incluindo tablets, smartphones e congêneres.

1.09 – Disponibilização de aplicativos em página eletrônica.

O projeto de lei, que foi aprovado na Câmara, ainda passará pelo Senado para, depois, ser sancionado pela presidente Dilma. Porém, como o Senado já havia aprovado as regras básicas e solicitado alguns complementos, prepare o bolso para a taxa.

O fato é que o Brasil não está em boa saúde financeira e precisa aumentar o recolhimento de receita. Infelizmente, uma das formas encontradas, está na tributação de serviços eletrônicos.